DECRETO ESTADUAL 56.819/11
IT 01 - Procedimentos Administrativos
IT 02 - Conceitos básicos de segurança contra incêndio
IT 03 - Terminologia de segurança contra incêndio
IT 04 - Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio
IT 05 - Segurança contra incêndio – urbanística
IT 06 - Acesso de viatura na edificação e área de risco
IT 07 - Separação entre edificações
IT 08 - Resistência ao fogo dos elementos de construção
IT 09 - Compartimentação horizontal e compartimentação vertical
IT 10 - Controle de materiais de acabamento e revestimento
IT 11 - Saída de emergência - Alterada pela Portaria 014/600/2015.
IT 12 - Centros Esportivos e de Exibição – Requisitos de Segurança contra Incêndio
IT 13 - Pressurização de escada de segurança
IT 14 - Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco
IT 15-01 - Controle de fumaça
IT 15-02 - conceitos, definições e componentes do sistema
IT 15-03 - controle de fumaça natural em indústrias, depósitose áreas e armazenamento em comércios
IT 15-04 - controle de fumaça natural demais ocupações(exceto comercial, industrial e depósitos)
IT 15-05 - controle de fumaça mecânico em edificações horizontais,áreas isoladas em um pavimento ou edificações que possuam seus pavimentos isolados
IT 15-06 - controle de fumaça, mecânico ou natural, nas rotas de fuga horizontais e subsolos
IT 15-07 - átrios
IT 15-08 - aspectos de segurança
IT 16 - Plano de emergência contra incêndio
IT 17 - Brigada de incêndio - Partes 1 e 2
IT 18 - Iluminação de emergência
IT 19 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio
IT 20 - Sinalização de emergência
IT 21 - Sistema de proteção por extintores de incêndio
IT 22 - Sistema de hidrantes e de mangotinhospara combate a incêndio
IT 23 - Sistema de chuveiros automáticos
IT 24 - Sistema de chuveiros automáticos para áreas de depósito
IT 25-01 - Segurança contra incêndio para liquidoscombustíveis e inflamáveis
IT 25-02 - Armazenamento em tanques estacionários
IT 25-03 - Armazenamento fracionado
IT 25-04 - Manipulação
IT 26 - Sistema fixo de gases para combate a incêndio
IT 27 - Armazenamento em silos
IT 28 - Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP)
IT 29 - Comercialização, distribuição e utilização de gás natural
IT 30 - Fogos de artifício
IT 31 - Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto
IT 32 - Produtos perigosos em edificação e área de risco
IT 33 - Cobertura de sapé, piaçava e similares
IT 34 - Hidrante urbano
IT 35 - Túnel rodoviário
IT 36 - Pátio de contêiner
IT 37 - Subestações elétrica
IT 38 - Segurança contra incêndio em cozinha profissional
IT 39 - Estabelecimentos destinados a restrição de liberdade
IT 40 - Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos
IT 41 - Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão
IT 42 - Projeto Técnico Simplificado
IT 43 - Adaptação às normas de Segurança contraIncêndio - Edificações
IT 44 - Proteção ao meio ambiente
ANEXOS - IT 01 - Procedimentos Administrativos
ANEXOS - IT 16 - Plano de Emergência contra Incêndio
ANEXOS - IT 42 - Projeto Técnico simplificado